Mulher

20 anos de prisão por mutilação genital feminina no Egito

O governo egípcio anunciou na última quarta-feira a aprovação de novas emendas penais para mutilação genital feminina. A nova emenda ao Artigo 242 aumentou a pena mínima e máxima para a mutilação genital feminina (FGM). A pena mínima de prisão passou de dois para cinco anos. Enquanto isso, a pena máxima de prisão aumentou de sete para 20 anos.

De acordo com a nova alteração, os profissionais da área de saúde (médicos e enfermeiros) que realizam um procedimento de mutilação genital feminina podem pegar 10 anos de prisão. Se a vítima morrer em consequência do procedimento, os profissionais médicos envolvidos podem pegar entre 15 e 20 anos, dependendo de sua função e profissão.

Familiares e outros envolvidos no procedimento podem pegar até 10 anos de prisão se a vítima morrer. Qualquer outro indivíduo que tenha promovido, encorajado ou apoiado de outra forma a mutilação genital feminina também pode ser preso, mesmo que nenhum procedimento realmente ocorra.

As alterações legais foram propostas pela primeira vez no início de 2020 pelo Comitê Nacional para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, chefiado pelo Conselho Nacional da Mulher e pelo Conselho Nacional da Infância e Maternidade.

Apesar de ter sido criminalizada por lei em 2008, a mutilação genital feminina continua sendo uma prática generalizada. A FGM também foi condenada por autoridades religiosas de todo o espectro, incluindo as principais autoridades islâmicas do Egito.

De acordo com a pesquisa da EHIS em 2015, cerca de 9 em cada 10 mulheres com idades entre 15 e 49 anos haviam se submetido ao procedimento. Esse número é apenas quatro por cento menor do que as estatísticas de uma pesquisa de 2008.

O estudo encontrou maior prevalência da prática entre aqueles com menor nível de escolaridade e residentes em áreas rurais, em comparação com os entrevistados que vivem em áreas urbanas e com maiores níveis de escolaridade e riqueza.

Desde 2015, o governo do Egito implementou campanhas educacionais em todo o país para aumentar a conscientização sobre os perigos da mutilação genital feminina e também aumentou as penas. Acredita-se que o número de vítimas tenha diminuído nos últimos anos, embora não haja estatísticas oficiais disponíveis.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, Egito, Somália, Guiné, Djibouti e Serra Leoa têm as maiores taxas de mutilação genital feminina. Um relatório da UNICEF de 2013 descobriu que o Egito tem o maior número total de vítimas de mutilação genital feminina, com 27,2 milhões de mulheres submetidas ao procedimento.

Este artigo é uma tradução do texto publicado: Egypt Introduces 20 Years Imprisonment for Female Genital Mutilation

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